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A CRISE PARTIDÁRIA A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Acerca dos sentidos da Constituição: 1) o que é a Constituição para o sentido sociológico, o sentido político e o sentido jurídico? 2) qual(is) o(s) sentido(s) que melhor reflete o conceito de Constituição? Quais os meus direitos na separação judicial?
 
A CRISE PARTIDÁRIA

A CRISE PARTIDÁRIA

“Os dois partidos normais no Brasil se reduzem a um só: o do Poder” (Rui Barbosa) No contexto político brasileiro, percebe-se com bastante nitidez uma crescente mentalidade apartidária. Entre outras razões para tanto, alguns estudiosos dessa matéria apontam a escassez de estudos e pesquisas sobre partido político e o fato de que, na história política brasileira, só [...]

A CRISE PARTIDÁRIA
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

“Democracia neste país é relativa, mas corrupção é absoluta.” (Paulo Brossard, 1978) No contexto político atual, em que a democracia está manchada pela corrupção fora e dentro do parlamento, é oportuno discutir o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público na criminalização da responsabilidade política. Se houvesse uma consistente cultura partidária no Brasil, a judicialização poderia ser [...]

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Acerca dos sentidos da Constituição: 1) o que é a Constituição para o sentido sociológico, o sentido político e o sentido jurídico? 2) qual(is) o(s) sentido(s) que melhor reflete o conceito de Constituição?

Acerca dos sentidos da Constituição: 1) o que é a Constituição para o sentido sociológico, o sentido político e o sentido jurídico? 2) qual(is) o(s) sentido(s) que melhor reflete o conceito de Constituição?

Autora: Dra. Ana Maria Rodrigues da Cunha A conceituação da palavra Constituição, na qualidade de lei fundamental de um Estado, pode assumir diversos significados, e tem sido árdua a tarefa dos doutrinadores de estabelecer uma definição genérica e abstrata que possa servir a todos os modelos de Estado modernos. Para José Afonso da Silva A constituição do Estado, [...]

Acerca dos sentidos da Constituição: 1) o que é a Constituição para o sentido sociológico, o sentido político e o sentido jurídico? 2) qual(is) o(s) sentido(s) que melhor reflete o conceito de Constituição?
Quais os meus direitos na separação judicial?

Quais os meus direitos na separação judicial?

No caso do casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, que é considerado o regime padrão no Direito de Família brasileiro, os cônjuges possuem cada qual um patrimonio particular, constituído dos bens adquiridos antes do casamento. Após o casamento, por via de regra, tudo que for adquirido a título oneroso pelos consortes irá compor [...]

Quais os meus direitos na separação judicial?

VIDEO. Descanso de 15min não concedido gera horas extras.

11 de março de 2010

Descanso de 15min não concedido gera horas extras.        Prezados Leitores O art. 384 da CLT obriga ao empregador em conceder intervalo de 15 minutos antes de início da jornada extraordinária legal. Segue abaixo decisão do TST sobre o tema. 09/03/2010 Descanso não concedido reverte-se em hora extra       Nos casos de prorrogação de jornada, a mulher tem direito a intervalo de [...]

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STJ vai decidir se neto pode pedir reconhecimento de parentesco com o avô

11 de março de 2010

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Militar reformado das Forças Armadas não consegue equiparação com policial militar do DF 

11 de março de 2010

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Corte Especial determina envio de cópias da investigação contra conselheiro de TC para o Tribunal

11 de março de 2010

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Cláusula de exclusividade de cooperativa médica gaúcha fere direito à livre concorrência 

11 de março de 2010

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Ordem gaúcha participa de posse da nova direção da OAB Frederico Westphalen

11 de março de 2010

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11/03/2010 – Presidente da OAB Nacional participa de reunião da Unafe em Brasília

11 de março de 2010

Brasília, 11/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa logo mais de reunião da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe). O encontro será realizado esta manhã no Hotel Naoum, em Brasília. Assuntos de interesse da advocacia estão na pauta da reunião.

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11/03/2010 – OAB condena proposta do governo de dar à Receita poder de juiz e de polícia

11 de março de 2010

Brasília, 11/03/2010 – Após dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo que promove um verdadeiro cerco aos contribuintes. No meio dos artigos para criar novos mecanismos de cobrança das dívidas ativas e penhora de bens, a Fazenda quer que seus fiscais [...]

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11/03/2010 – Ophir Cavalcante presente hoje à posse da diretoria da OAB gaúcha

11 de março de 2010

Brasília, 11/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará às 18h30 de hoje (11) da sessão solene de posse da diretoria da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, para o triênio 2010-2012. A cerimônia será realizada no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa do Estado, em [...]

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11/03/2010 – Alunos do Uniceub abrem temporada de visitas à OAB Nacional

11 de março de 2010

Brasília, 11/03/2010 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe, às 9h de hoje, a visita de 40 alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Os estudantes, que serão os primeiros a visitar a OAB na gestão do presidente Ophir Cavalcante, conhecerão as instalações do Centro Cultural [...]

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Fonte: http://www.marcosalencar.com.br

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Democracia neste país é relativa, mas a corrupção é absoluta. Paulo Brossard