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A CRISE PARTIDÁRIA A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Acerca dos sentidos da Constituição: 1) o que é a Constituição para o sentido sociológico, o sentido político e o sentido jurídico? 2) qual(is) o(s) sentido(s) que melhor reflete o conceito de Constituição? Quais os meus direitos na separação judicial?
 
A CRISE PARTIDÁRIA

A CRISE PARTIDÁRIA

“Os dois partidos normais no Brasil se reduzem a um só: o do Poder” (Rui Barbosa) No contexto político brasileiro, percebe-se com bastante nitidez uma crescente mentalidade apartidária. Entre outras razões para tanto, alguns estudiosos dessa matéria apontam a escassez de estudos e pesquisas sobre partido político e o fato de que, na história política [...]

A CRISE PARTIDÁRIA
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

“Democracia neste país é relativa, mas corrupção é absoluta.” (Paulo Brossard, 1978) No contexto político atual, em que a democracia está manchada pela corrupção fora e dentro do parlamento, é oportuno discutir o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público na criminalização da responsabilidade política. Se houvesse uma consistente cultura partidária no Brasil, a [...]

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Acerca dos sentidos da Constituição: 1) o que é a Constituição para o sentido sociológico, o sentido político e o sentido jurídico? 2) qual(is) o(s) sentido(s) que melhor reflete o conceito de Constituição?

Acerca dos sentidos da Constituição: 1) o que é a Constituição para o sentido sociológico, o sentido político e o sentido jurídico? 2) qual(is) o(s) sentido(s) que melhor reflete o conceito de Constituição?

Autora: Dra. Ana Maria Rodrigues da Cunha A conceituação da palavra Constituição, na qualidade de lei fundamental de um Estado, pode assumir diversos significados, e tem sido árdua a tarefa dos doutrinadores de estabelecer uma definição genérica e abstrata que possa servir a todos os modelos de Estado modernos. Para José Afonso da Silva A [...]

Acerca dos sentidos da Constituição: 1) o que é a Constituição para o sentido sociológico, o sentido político e o sentido jurídico? 2) qual(is) o(s) sentido(s) que melhor reflete o conceito de Constituição?
Quais os meus direitos na separação judicial?

Quais os meus direitos na separação judicial?

No caso do casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, que é considerado o regime padrão no Direito de Família brasileiro, os cônjuges possuem cada qual um patrimonio particular, constituído dos bens adquiridos antes do casamento. Após o casamento, por via de regra, tudo que for adquirido a título oneroso pelos consortes irá [...]

Quais os meus direitos na separação judicial?

Fonte: http://www.marcosalencar.com.br

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Democracia neste país é relativa, mas a corrupção é absoluta. Paulo Brossard