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A CRISE PARTIDÁRIA A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Acerca dos sentidos da Constituição: 1) o que é a Constituição para o sentido sociológico, o sentido político e o sentido jurídico? 2) qual(is) o(s) sentido(s) que melhor reflete o conceito de Constituição? Quais os meus direitos na separação judicial?
 
A CRISE PARTIDÁRIA

A CRISE PARTIDÁRIA

“Os dois partidos normais no Brasil se reduzem a um só: o do Poder” (Rui Barbosa) No contexto político brasileiro, percebe-se com bastante nitidez uma crescente mentalidade apartidária. Entre outras razões para tanto, alguns estudiosos dessa matéria apontam a escassez de estudos e pesquisas sobre partido político e o fato de que, na história política brasileira, só [...]

A CRISE PARTIDÁRIA
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

“Democracia neste país é relativa, mas corrupção é absoluta.” (Paulo Brossard, 1978) No contexto político atual, em que a democracia está manchada pela corrupção fora e dentro do parlamento, é oportuno discutir o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público na criminalização da responsabilidade política. Se houvesse uma consistente cultura partidária no Brasil, a judicialização poderia ser [...]

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Acerca dos sentidos da Constituição: 1) o que é a Constituição para o sentido sociológico, o sentido político e o sentido jurídico? 2) qual(is) o(s) sentido(s) que melhor reflete o conceito de Constituição?

Acerca dos sentidos da Constituição: 1) o que é a Constituição para o sentido sociológico, o sentido político e o sentido jurídico? 2) qual(is) o(s) sentido(s) que melhor reflete o conceito de Constituição?

Autora: Dra. Ana Maria Rodrigues da Cunha A conceituação da palavra Constituição, na qualidade de lei fundamental de um Estado, pode assumir diversos significados, e tem sido árdua a tarefa dos doutrinadores de estabelecer uma definição genérica e abstrata que possa servir a todos os modelos de Estado modernos. Para José Afonso da Silva A constituição do Estado, [...]

Acerca dos sentidos da Constituição: 1) o que é a Constituição para o sentido sociológico, o sentido político e o sentido jurídico? 2) qual(is) o(s) sentido(s) que melhor reflete o conceito de Constituição?
Quais os meus direitos na separação judicial?

Quais os meus direitos na separação judicial?

No caso do casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, que é considerado o regime padrão no Direito de Família brasileiro, os cônjuges possuem cada qual um patrimonio particular, constituído dos bens adquiridos antes do casamento. Após o casamento, por via de regra, tudo que for adquirido a título oneroso pelos consortes irá compor [...]

Quais os meus direitos na separação judicial?

Condenado por corrupção ativa pede HC para ser reconhecido como vítima de concussão

8 de fevereiro de 2010

A defesa do empresário mexicano, naturalizado brasileiro, Ernesto Plascencia San Vicente, impetrou Habeas Corpus (HC 102578) no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de obter a desqualificação da condenação dele por crime de corrupção ativa* e a readequação da tipificação do crime para concussão.** O empresário está preso na Colônia Penal Agrícola na cidade de Piraquara, [...]

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Diretor do IAP-PR pede suspensão de pena por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava

8 de fevereiro de 2010

Condenado por crime de responsabilidade, com base no Decreto-Lei 201/67, por delito cometido quando era prefeito de Guarapuava (PR), o diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Ribeiro Burko ajuizou Habeas Corpus (HC 102582) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pretende suspender a decisão condenatória que, entre outras punições, determinou sua inabilitação para [...]

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Arquivado HC requerido por professor de artes marciais preso por descaminho e formação de quadrilha

8 de fevereiro de 2010

Foi arquivado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 102454) impetrado por L.K.K., professor e dono de uma academia de artes marciais, que, há quatro meses vem cumprindo prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória III, em Pinheiros, na capital paulista. Acusado de praticar crimes de descaminho e formação de quadrilha (artigos 334, § [...]

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Anoreg questiona resolução que trata de atribuições e estruturas de cartórios em Goiás

8 de fevereiro de 2010

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) ajuizou a Reclamação (Rcl) 9799 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Superior da Magistratura de Goiás que dispôs sobre atribuições e estrutura dos cartórios – ato que serviu de base para a realização de concurso para ingresso e remoção nos serviços notariais e [...]

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Trabalho de gestão de processos no gabinete do ministro Dias Toffoli resulta na extinção de sete ações

8 de fevereiro de 2010

Um trabalho de gestão iniciado pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, logo após sua posse como membro do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2009, resultou na extinção de seis Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e uma Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A tarefa consiste num saneamento em todos os processos herdados [...]

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Cronograma da audiência pública sobre política de cotas já está na página do STF

8 de fevereiro de 2010

Já está disponível na página de Internet do Supremo Tribunal Federal (STF), o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5 de março, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção “audiências públicas”. O relator dessa matéria no STF é o ministro Ricardo [...]

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Condenado por corrupção ativa pede HC para ser reconhecido como vítima de concussão

8 de fevereiro de 2010

A defesa do empresário mexicano, naturalizado brasileiro, Ernesto Plascencia San Vicente, impetrou Habeas Corpus (HC 102578) no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de obter a desqualificação da condenação dele por crime de corrupção ativa* e a readequação da tipificação do crime para concussão.** O empresário está preso na Colônia Penal Agrícola na cidade de Piraquara, [...]

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Diretor do IAP-PR pede suspensão de pena por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava

8 de fevereiro de 2010

Condenado por crime de responsabilidade, com base no Decreto-Lei 201/67, por delito cometido quando era prefeito de Guarapuava (PR), o diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Ribeiro Burko ajuizou Habeas Corpus (HC 102582) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pretende suspender a decisão condenatória que, entre outras punições, determinou sua inabilitação para [...]

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Arquivado HC requerido por professor de artes marciais preso por descaminho e formação de quadrilha

8 de fevereiro de 2010

Foi arquivado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 102454) impetrado por L.K.K., professor e dono de uma academia de artes marciais, que, há quatro meses vem cumprindo prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória III, em Pinheiros, na capital paulista. Acusado de praticar crimes de descaminho e formação de quadrilha (artigos 334, § [...]

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Anoreg questiona resolução que trata de atribuições e estruturas de cartórios em Goiás

8 de fevereiro de 2010

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) ajuizou a Reclamação (Rcl) 9799 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Superior da Magistratura de Goiás que dispôs sobre atribuições e estrutura dos cartórios – ato que serviu de base para a realização de concurso para ingresso e remoção nos serviços notariais e [...]

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Fonte: http://www.marcosalencar.com.br

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Democracia neste país é relativa, mas a corrupção é absoluta. Paulo Brossard