Repetitivo: Número errado de advogado na OAB não gera nulidade da sentença de intimação 

10 de março de 2010

10/03/2010 – OAB contra projetos de reforma

10 de março de 2010

Rio de Janeiro, 10/03/2010 – A pretensão do governo federal em alterar o processo de execução fiscal no País sofrerá resistência da advocacia. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou ontem reunião com o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, que apresentou o teor dos quatros projetos de lei em [...]

10/03/2010 – Comparação de Lula sobre dissidentes cubanos é "despropósito", critica OAB

10 de março de 2010

Brasília, 10/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, classificou hoje (10) como “uma comparação despropositada” a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista nesta terça-feira, condenando a greve de fome por dissidentes cubanos e comparando-os a criminosos comuns. “A comparação é despropositada, pois tenta banalizar [...]

MP-SP começou a discutir a criação de um cadastro único para as empresas de valet

10 de março de 2010

Artur Filho

Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias

10 de março de 2010

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu repercussão geral, por votação unânime, no Agravo de Instrumento (AI) 771770 interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A questão trata da possibilidade de execução extrajudicial das dívidas hipotecárias contraídas no regime do Sistema Financeiro da Habitação. No intuito de ser reconhecida a repercussão [...]