VIDEO. Descanso de 15min não concedido gera horas extras.

11 de março de 2010

Descanso de 15min não concedido gera horas extras.        Prezados Leitores O art. 384 da CLT obriga ao empregador em conceder intervalo de 15 minutos antes de início da jornada extraordinária legal. Segue abaixo decisão do TST sobre o tema. 09/03/2010 Descanso não concedido reverte-se em hora extra       Nos casos de prorrogação de jornada, a mulher tem direito a intervalo de [...]

Militar reformado das Forças Armadas não consegue equiparação com policial militar do DF 

11 de março de 2010

Cláusula de exclusividade de cooperativa médica gaúcha fere direito à livre concorrência 

11 de março de 2010

11/03/2010 – Presidente da OAB Nacional participa de reunião da Unafe em Brasília

11 de março de 2010

Brasília, 11/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa logo mais de reunião da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe). O encontro será realizado esta manhã no Hotel Naoum, em Brasília. Assuntos de interesse da advocacia estão na pauta da reunião.

11/03/2010 – Ophir Cavalcante presente hoje à posse da diretoria da OAB gaúcha

11 de março de 2010

Brasília, 11/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará às 18h30 de hoje (11) da sessão solene de posse da diretoria da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, para o triênio 2010-2012. A cerimônia será realizada no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa do Estado, em [...]