Omissão governamental pode configurar crime de genocídio, diz procurador

A decisão atende representação protocolada pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE/BA) em janeiro deste ano.

O servidor do INSS concedeu indevidamente o benefício do salário-maternidade para a própria esposa

Médico é acusado de cobrar do SUS por cirurgia realizada por profissional não credenciado

Crianças kaingangues são vistas vendendo artesanato nas ruas de São Leopoldo e Novo Hamburgo, região metropolitana de Porto Alegre

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, considera problemática a utilização de videoconferência para depoimentos e interrogatórios de presos e oitiva de testemunhas, regulamentada na última terça-feira (9/3) pelo Conselho Nacional de Justiça e que consta do Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal.

A OAB SP está apoiando institucionalmente o Anuário da Justiça 2010, que será lançado nesta quarta-feira (10/3), na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com a presença de presidentes e ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar.

Brasília, 10/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (10) o embaixador do Sudão no Brasil, Abd Enghani Elnaim Awad Elkarim, por quem foi convidado na oportunidade a visitar aquele país africano. Entre os principais assuntos discutidos no encontro, Ophir e o embaixador analisaram o estreitamento das relações entre a advocacia dos dois países e, especialmente, a possibilidade de um futuro intercâmbio entre advogados sudaneses e brasileiros, para aprofundar conhecimentos sobre os respectivos sistemas judiciários. Para isso, deverá haver também contatos entre a OAB e a congênere dos advogados do Sudão.

Brasília, 10/03/2010 – A ausência ou o equívoco quanto ao número da inscrição do profissional do Direito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não gera nulidade da intimação da sentença, principalmente quando corretamente publicados os nomes das partes e respectivos patronos, informações suficientes para a identificação da demanda. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar, em regime de repetitivo, recurso especial interposto por empresa de Santa Catarina.