Arquivo da categoria | " Direito Tributário "

  • NÃO-INCIDÊNCIA DE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA - 15 de novembro de 2009 - 0 comentários
  • Devolução indevida de cheque = dano moral - 8 de setembro de 2009 - 0 comentários
  • CRÉDITO TRIBUTÁRIO: Definição e Características - 16 de julho de 2009 - 0 comentários
  • CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 19 de junho de 2009 - 1 comentários
  • Incidência de ISS sobre a prestação de serviços de registros públicos, cartorários e notariais - 18 de junho de 2009 - 0 comentários
  • MEDIDA PROVISÓRIA MUNICIPAL - 17 de junho de 2009 - 0 comentários
  • IPTU AMBIENTAL - 16 de junho de 2009 - 0 comentários
  • DO CONTRIBUINTE DO IPTU: Definição do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente do Imposto Predial e Territorial Urbano. - 15 de junho de 2009 - 2 comentários
  • DA LICITAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - 15 de junho de 2009 - 0 comentários
  • DA IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 15 de junho de 2009 - 0 comentários
  • Página 1 de 212
    advert

    Aqui você encontra

    Categorias

    Enquete

    LEGITIMA DEFESA - Será que o tiro pelas costas sempre será um ato arbitrário por parte do policial?

    Loading ... Loading ...

    Frase do momento

    Democracia neste país é relativa, mas a corrupção é absoluta. Paulo Brossard